Educational Inclusion of People With Disabilities and Well-Being: Desires, Needs and Wishes

Authors

DOI:

https://doi.org/10.61518/ijpw-8

Keywords:

Inclusion, Well-Being, Policy Cycle Approach, Brazilian Education

Abstract

This article aims to demonstrate how the transformation of the concepts of health, illness, and well-being interacts with the process of educational inclusion for people with disabilities. The reflection is based on the conceptions of the Policy Cycle, articulated with the concepts of inclusion, health, and well-being, and has as material for analysis Brazilian political-normative texts that guide the process of educational inclusion of people with disabilities. It is intended to reconstruct the context of influence from scratch using the Policy Cycle Approach that enabled the emergence of the discourse of inclusion from the perspective of social well-being and to problematize the context of text production and the context of practise through the analysis of public policies aimed at the educational inclusion of people with disabilities. Based on sociology of health studies, which understand health and disease as the subjects' social, material, and cultural contexts, this study understands that the new conceptions of health and disease give a new meaning to disability, distancing it from its immediate association with the concept of disease. Considering disability as not limiting individual potential, educational inclusion is approached from the perspective of promoting social well-being as a form of full participation by the disabled person in all dimensions of community life. Thus, it is concluded that inclusion, widely understood, contributes to the construction of a cultural, political, ethical, and epistemological project aimed at social emancipation, autonomy, and the guarantee of human rights, thus valuing various aspects of the demands for equality in differences.

References

Ball, S. J. (1994). Education reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press.

Ball, S. J. (2006). Education policy and social class: the selected works of Stephen J. Ball. New York: Routledge.

Bowe, R; Ball, S. J.; Gold, A. (1992). Reforming education and changing schools: case studies in policy sociology. New York: Routledge.

Brasil (2008). Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Retrieved from: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf

Brasil. (2001). Resolução nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui as Diretrizes. Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, 2001. Retrieved from: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_CEB0_1.pdf?query=EDUCA%C3%87%C3%83O%20ESPECIAL

Brasil. (2005). Ministério da Educação. Programa de Acessibilidade na Educação Superior (Incluir). Retrieved from: http://portal.mec.gov.br/programa-incluir

Brasil. (2009). Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Retrieved from: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm

Brasil. (2011). Decreto nº. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Retrieved from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2011/decreto/d7611.htm

Brasil. (2015). Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Retrieved from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm

Brasil. (2016). Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Retrieved from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2016/lei/L13409.htm.

Brasil. (2020). Decreto Nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Retrieved from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2020/decreto/D10502.htm

Brasil. (2021). Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Retrieved from: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.191-de-3-de-agosto-de-2021- 336083749.

Cellard, A. (2012). A análise documental. In: POUPART, J. et al. (Orgs.) A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. 3 ed. Petrópolis: Vozes.

Diniz, Débora. (2007). O que é deficiência?. São Paulo: Brasiliense.

Mainardes, J. (2006). Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Revista Educação & Sociedade, 27(94), 47-69, jan./abr.

Mantoan, M. T. E. (2017). Inclusão, diferença e deficiência: sentidos, deslocamentos, proposições. Inclusão Social, 10(2). Retrieved from https://revista.ibict.br/inclusao/article/view/4030

Mantoan, M.T.E.(2016). Ensinando a turma toda. In: O desafio das diferenças nas escolas. Petrópolis: Vozes.

Nozu, W. C. S.; Bruno, M. M. G. (2015). O ciclo de políticas no contexto da educação especial. Nuances: estudos sobre Educação. Presidente Prudente, v. 26, n. 2, p. 4-21, mai./ago.

Queiroz, P.P (2020). A construção social da saúde e da doença. Educação, Saúde e Diversidade: pesquisas e práticas de ensino. Rio de Janeiro: Atografia.

Sassaki, R. K. (1999). Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA.

Stainback, S; Stainback, W. (1999). Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre: Artmed.

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Published

2023-08-10

How to Cite

de Carvalho, A. de O., Athayde Gonçalves , F. C. N., & de Queiroz, P. P. (2023). Educational Inclusion of People With Disabilities and Well-Being: Desires, Needs and Wishes. International Journal of Positivity & Well-Being, 1(01), 42–52. https://doi.org/10.61518/ijpw-8